Uma investigação conduzida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre possíveis interferências estrangeiras nas eleições brasileiras pode intensificar a pressão da Corte sobre as plataformas digitais.
Nos bastidores, a avaliação é de que o inquérito poderá reunir novos elementos para que o Supremo avance na discussão sobre a responsabilidade das big techs pela distribuição de conteúdos políticos. A decisão de Dino foi tomada após petições e representações apresentadas à Corte relatarem fatos considerados graves relacionados ao segundo turno das eleições presidenciais deste ano.
A investigação coloca em debate a atuação das grandes empresas de tecnologia na circulação de mensagens políticas e a possível participação de agentes estrangeiros em processos eleitorais ao redor do mundo.
Ministros e interlocutores do STF, ouvidos sob reserva, consideram que o caso poderá ampliar as discussões sobre o papel dessas plataformas na preservação do ambiente democrático.
A expectativa é que o debate ultrapasse a questão da moderação de conteúdos e passe a incluir a transparência dos mecanismos de distribuição, o financiamento e o impulsionamento de publicações nas redes sociais.
Parâmetros
O caso também pode trazer novamente ao centro das discussões internas do Supremo a necessidade de definir critérios mais claros para a atuação das empresas de tecnologia durante períodos eleitorais.
A investigação determinada por Dino prevê que a Polícia Federal apure uma possível manipulação de algoritmos nas redes sociais. Relatos e documentos internos da Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, apontariam falhas técnicas.
Também foram identificadas supostas restrições desproporcionais a perfis do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de possíveis impulsionamentos indevidos de conteúdos favoráveis à oposição. As situações teriam provocado desequilíbrios na distribuição de publicações no ambiente digital.
Dino ainda determinou a apuração sobre perfis internacionais que teriam divulgado conteúdos pagos para favorecer a imagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência contra Lula, em possível violação às normas da Justiça Eleitoral.
A decisão também aborda aspectos econômicos, diante da suspeita de possíveis relações entre o alegado apoio eleitoral estrangeiro e interesses em setores estratégicos brasileiros, como terras raras e minerais críticos.
Em ocasiões anteriores, o STF já protagonizou confrontos com empresas de tecnologia em debates sobre a responsabilização por conteúdos publicados por usuários e o cumprimento de determinações judiciais.
A nova investigação, porém, acrescenta componentes eleitorais e internacionais à discussão. A Meta nega ter beneficiado qualquer candidatura e afirma que cumpriu as regras estabelecidas para a atuação da empresa durante o período eleitoral.
