Os governos estaduais decidiram negar o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre o diesel, medida sugerida para conter a alta dos combustíveis em meio à escalada do petróleo causada pela guerra no Irã.
Em nota divulgada nesta terça-feira (17), o Comsefaz afirmou que os estados já acumulam perdas significativas desde a redução forçada do imposto durante o governo Jair Bolsonaro, em 2022. Segundo o comitê, o impacto chega a R$ 189 bilhões em arrecadação.
Os estados também criticam distribuidoras e postos, afirmando que reduções de custos não são repassadas ao consumidor. O documento cita que, apesar da queda de 16% nas refinarias, o preço da gasolina subiu 27% nas bombas nos últimos anos.
O pedido de redução do ICMS foi feito após o governo federal anunciar medidas para conter a alta do diesel, incluindo a isenção de tributos e a criação de subsídio de R$ 0,64 por litro. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegou a defender a redução do imposto estadual, apontando o ICMS como o principal tributo sobre o combustível.
Atualmente, o ICMS do diesel é de cerca de R$ 1,17 por litro, o equivalente a 19% do preço final. Os estados argumentam que novas reduções podem comprometer ainda mais as finanças públicas e defendem que o governo federal tem mais margem para compensar perdas com receitas como royalties do petróleo.
