A família de um paciente de Nova Soure, no nordeste da Bahia, procurou a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) após ser informada de que não havia previsão para a regulação do homem, mesmo depois de ele sofrer um infarto e precisar de um cateterismo com urgência.
O paciente deu entrada no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, que fica no município, em 26 de setembro e aguardava encaminhamento para um serviço especializado. Segundo o relato apresentado pelos familiares à Defensoria, eles foram informados de que não havia previsão para a transferência.
Diante da situação, a família buscou apoio jurídico para tentar viabilizar o encaminhamento. A defensora pública Júlia Lordelo acompanhou o caso e, inicialmente, adotou medidas extrajudiciais para tentar obter uma solução.
Segundo a defensora, foram encaminhados dois ofícios e realizados contatos com a unidade de saúde para reunir informações e documentos sobre o quadro clínico do paciente.
“Diante da ausência de previsibilidade da regulação para uma unidade de saúde especializada e considerando que se tratava de um problema cardiológico, era necessária urgência na avaliação e no provimento do acesso à atenção especializada”, explicou Júlia Lordelo.
Cumprimento da medida
Sem uma previsão para a regulação, a Defensoria ingressou com uma ação judicial no domingo (27). Após 24h, a Justiça concedeu uma decisão liminar determinando o cumprimento da medida e estabelecendo multa em caso de descumprimento.
“A gente conseguiu reunir a documentação necessária para instruir o processo, e o juiz se sentiu confortável para conceder a liminar, com uma multa relativamente alta. Isso demonstra que o caso foi bem instruído e que havia elementos suficientes para evidenciar a urgência do procedimento e a necessidade de suprir aquela vaga especializada”, afirmou a defensora.
