O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu que a Corte investigue a apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um bloco de Carnaval organizado por empresa com projetos aprovados na Lei Rouanet. Para ele, o caso pode configurar conflito de interesses.
Margareth se apresentou no bloco “Os Mascarados”, da Pau Viola Cultura e Entretenimento, no circuito Barra-Ondina, em Salvador. Segundo sua equipe, o cachê foi de R$ 290 mil, incluindo despesas com músicos, produção e figurino.
Na representação, Furtado afirma que, embora não haja repasse direto de verba federal para o show, a contratação por empresa com interesses no Ministério da Cultura pode comprometer a credibilidade e a imparcialidade da pasta. Ele solicitou análise dos contratos e dos trâmites que autorizaram a empresa a captar recursos via Lei Rouanet, com base na Lei 12.813/2013, que trata de conflito de interesses.
Na atual gestão, a Pau Viola teve oito projetos autorizados a captar recursos pela Lei Rouanet — antes, haviam sido dois. Apenas um conseguiu captar R$ 1 milhão, destinado ao Festival de Lençóis.
A empresa negou irregularidades e afirmou que a autorização na Lei Rouanet permite apenas buscar patrocínio privado, sem repasse automático de recursos públicos. O Ministério da Cultura também declarou que não houve tratamento diferenciado.
A Comissão de Ética Pública autoriza a ministra a realizar shows remunerados, desde que não envolvam recursos federais e ocorram fora do horário de expediente. Ainda assim, o Ministério Público sustenta que a relação contratual pode gerar dúvidas sobre a imparcialidade da ministra, o que justifica a apuração pelo TCU.
