O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, nos dias 7 e 8 de outubro, uma ação gratuita voltada para crianças, adolescentes e famílias na Estação Pirajá, em Salvador. A programação faz parte do projeto “Estação Infância” e reúne serviços de cidadania, atividades educativas e orientações sobre a proteção de crianças e adolescentes.
A iniciativa é promovida pelos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), coordenado pela promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, e de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), sob coordenação da promotora de Justiça Aurivana Braga.
Durante os dois dias, o público terá acesso a serviços como reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito, solicitação de segunda via de certidões, acordos familiares e orientações jurídicas.
Também serão realizadas atividades lúdicas e educativas, incluindo jogos, brincadeiras, oficinas de pintura, distribuição de materiais informativos e ações de conscientização sobre os direitos de crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital.
Proteção no ambiente digital
A programação também chama atenção para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes na internet. Segundo dados da SaferNet Brasil citados pelo MPBA, o Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebeu 87.689 notificações de violações de direitos humanos e crimes no ambiente digital em 2025. Desse total, 72% estavam relacionadas a imagens de abuso e exploração sexual infantojuvenil.
O MPBA mantém ações preventivas, protetivas e repressivas contra a violência envolvendo crianças e adolescentes. Entre as iniciativas está a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, lançada em outubro de 2025 para orientar pais, responsáveis e a sociedade sobre os riscos do ambiente virtual.
Como parte da campanha, o órgão também criou a plataforma “Fala, Filho”, que reúne informações sobre segurança na internet e prevenção de abusos e violações de direitos. A ferramenta utiliza inteligência artificial e avatares digitais para responder dúvidas de pais e responsáveis e estimular o diálogo sobre os riscos do ambiente virtual.
Onde denunciar
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados ao MPBA pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão ou diretamente nas Promotorias de Justiça.
Também está disponível o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para denúncias de violações de direitos humanos.
