O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir os custos das compras públicas e ampliar a incorporação de novos tratamentos, especialmente para doenças como câncer e enfermidades autoimunes.
A proposta é aproveitar o poder de compra do SUS para obter preços mais baixos junto aos fabricantes, liberando recursos para investimentos em outras tecnologias e medicamentos.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a iniciativa moderniza o modelo de negociação adotado pelo governo. “Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias.”
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos na rede pública.
A negociação também poderá ocorrer em situações em que um medicamento seja produzido por apenas um laboratório, inviabilizando a realização de licitação, ou quando um remédio já incorporado ao SUS apresentar aumento expressivo de preço.
Atualmente, o SUS compra cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos. A expectativa do Ministério da Saúde é obter descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao sistema.
Segundo a pasta, modelos semelhantes já são adotados em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França.
